As escolas da rede municipal de Entre Rios de Minas vão substituir os sinais sonoros convencionais, usados para marcar o início e o fim das aulas e os intervalos, por sinais mais suaves ou musicais.

A medida está na Lei nº 2.192/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 9 de outubro.

A lei tem origem no Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria do vereador José da Silva Fernandes (Zé Branco). O texto foi aprovado pela Câmara e vetado pelo Executivo. Na 17ª Reunião Ordinária, em 6 de outubro, os vereadores rejeitaram o veto por 7 votos, e a proposta se tornou lei.

Para quem é a mudança

O objetivo é promover a inclusão, o bem-estar e a acessibilidade de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência auditiva, transtornos do processamento sensorial e outras condições em que ruídos intensos e repentinos causam desconforto ou sofrimento.

Pela lei, os novos sinais devem ter volume moderado, frequência adequada ao ambiente escolar e características que reduzam impactos sensoriais negativos.

Ao defender a derrubada do veto em Plenário, Zé Branco afirmou que a medida vai além da troca de um equipamento.

“Não se trata apenas de substituição de um sinal sonoro. Trata-se de garantir que nossas escolas sejam espaços verdadeiramente acessíveis, inclusivos e preparados para acolher todos os nossos alunos, respeitando suas necessidades e garantindo condições adequadas para aprender e se desenvolver”, disse.

O vereador também destacou o papel da escola na inclusão. “A escola pública precisa ser cada vez mais um espaço de inclusão, acolhimento e respeito às diferenças”, completou.

Como será a implantação

A Secretaria Municipal de Educação vai definir os critérios técnicos da mudança, que pode incluir a troca das campainhas por melodias ou sons de baixa intensidade e a adequação gradual dos equipamentos que as escolas já têm.

A secretaria também poderá promover ações de conscientização sobre acessibilidade sensorial nas comunidades escolares.

A lei entra em vigor 180 dias após a publicação, prazo para que a rede municipal se adapte.