Congonhas: aprovação de pilha de rejeitos da altura de prédio de 115 andares é discutida

Uma audiência pública discutirá com a população de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, a implantação de uma pilha de rejeitos com 350 metros de altura — o equivalente a um prédio de cerca de 115 andares — na serra do Esmeril, na zona rural do município. As informações são do jornal O Tempo.

O empreendimento é pretendido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e passa por análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). 

De acordo com o projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o objetivo da empresa é a abertura de uma cava em uma área "ainda intacta no cume da serra do Esmeril".

"O material descartado no processo de extração seria amontoado na pilha de estéril Batateiro, prevista para alcançar 350 metros de altura em sua fase 4 de operação, em uma região a mais de mil metros de altitude, nas cabeceiras do ribeirão Esmeril", disse o movimento ambiental.

Localizada a 1.400 metros de altitude, a serra está no extremo sul da serra da Moeda, na divisa entre Congonhas e Belo Vale, em uma área que pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. No alto das montanhas nasce o ribeirão Esmeril, onde, segundo o Manuelzão, são encontradas vegetação de Mata Atlântica, Campos Rupestres de altitude, cavernas, cachoeiras e significativo patrimônio arqueológico e histórico-cultural.

Morador de Congonhas e diretor da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), Sandoval Pinto Filho destaca que a audiência desta quarta estava marcada para acontecer no dia 26 de março, porém, acabou adiada após o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) indicado no edital não estar disponível à população. 

“Estamos falando de um volume monstruoso: 150 milhões de metros cúbicos em estéril. Comparando, é praticamente três vezes o que há na barragem Casa de Pedra“, alerta Sandoval.

A audiência pública está marcada para acontecer às 19h no Ginásio Poliesportivo Nova Cidade, localizado na avenida Martinho Rossi, 1001, Nova Cidade, em Congonhas.

Empreendimento tem população logo abaixo

Ainda segundo o morador do município, existem moradores e sítios na área às margens do ribeirão, que fica abaixo do ponto onde existe a pilha, uma mina e um dique. "O vale do Esmeril conta com uma série de moradores, e já existe atualmente um dique que fica acima dessas residências. Com esse manejo de solo bastante ousado, com 150 milhões de metros cúbicos em estéril na pilha, além de movimentação de terra e desmatamento para formação da mina, estamos muito preocupados, principalmente com a questão da mudança climática", pontua Sandoval.

O Dique Esmeril IV, usado na contenção de sedimentos da mineração, conta com moradias no chamado "autossalvamento", o que significa que, em caso de algum acidente, não haveria tempo suficiente para atuação das autoridades, sendo necessário que a própria população se salve. 

Em fevereiro deste ano, O TEMPO divulgou que Minas Gerais possui 732 pilhas de rejeitos, estruturas que não contam com uma legislação específica ou qualquer transparência sobre suas implantações. Chamadas de "novas barragens", as pilhas podem ter efeitos "tão graves" quanto as barragens de mineração, conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Na ocasião, a reportagem conversou com algumas das 288 pessoas que acabaram retiradas de suas casas após o deslizamento registrado em dezembro de 2024 em uma mina de ouro na cidade de Conceição do Pará, na região Centro-Oeste do Estado.

Para se ter ideia, a pilha que removeu centenas de famílias de suas casas na cidade mineira tinha cerca de 80 metros de altura, ou seja, mais de quatro vezes menor à estrutura que a CSN pretende implantar no local. 

Posicionamento da CSN

Em nota, a CSN Mineração afirmou que os projetos apresentados na audiência pública desta quarta-feira (23) dizem respeito apenas à manutenção da produção atual da Planta Central do Complexo Casa de Pedra, sem previsão de aumento na capacidade. Segundo a empresa, a cava do Esmeril fornecerá o minério necessário para manter o volume de produção atual, enquanto a pilha de estéril no Batateiro será utilizada para o descarte dos resíduos da atividade, de forma segura.

Posicionamento completo:

Com o objetivo de manter o diálogo aberto com a comunidade de Congonhas, Belo Vale, Jeceaba e Ouro Preto, a CSN Mineração compartilha os projetos estruturais que representam um passo fundamental para a continuidade da operação da Companhia.

Recentemente, algumas dúvidas têm surgido sobre o escopo dessas iniciativas, e acreditamos que é importante esclarecer o que está sendo feito de forma clara e objetiva. Estamos focados na continuidade das operações que são o meio de subsistência de mais de onze mil famílias na região, enquanto buscamos melhorar o aproveitamento dos recursos minerais.

Os projetos que serão objeto da audiência pública do dia 23 de abril referem-se à estrita manutenção da produção da Planta Central de Casa de Pedra, sem qualquer projeção de ampliação. A exploração no corpo de lavra do Esmeril, e a pilha de estéril do Batateiro são necessárias para manter a produção atual de 22 milhões de toneladas da Planta Central. Isso porque a cava do Esmeril irá fornecer o minério necessário à manutenção da operação atual da Planta Central do Complexo Casa de Pedra, já a Pilha de Estéril no Batateiro nos permitirá dispor dos estéreis, de forma segura e controlada.

Os demais projetos que anunciamos – que não são objeto desta audiência pública –, e que resultarão em um aumento na produção de minério de ferro, são resultado da adoção de novas tecnologias que permitem utilizar de forma eficiente materiais que estão estocados na mina de Casa de Pedra e nas barragens que serão descaracterizadas e que antes eram considerados de baixo valor econômico. Esses projetos incluem a planta de processamento de Itabiritos P15 e as unidades de reprocessamento de rejeitos. Para suportar essa transição e para seguirmos nossa operação sem depender das barragens, precisamos também promover o uso de pilhas para disposição de rejeitos.

Ou seja, estamos transformando o que antes era descartado em minério de alta qualidade, aproveitando melhor os recursos já estocados na nossa área de atuação. Essa mudança traz ganhos importantes: amplia a vida útil da mina, dá mais segurança para quem trabalha conosco e fortalece a economia local.

Seguimos compromissados com a transparência e diálogo constante com a comunidade, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.