MPMG recomenda ações contra destruição de patrimônios no Carnaval

Preocupado com a destruição de patrimônios culturais em cidades mineiras no Carnaval de 2025, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou, nesta segunda-feira (3 de fevereiro), uma série de recomendações direcionadas aos municípios.

Elas consideram a grande movimentação de pessoas e possíveis atos de vandalismo, que podem causar danos irreparáveis.

O documento é elaborado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC) e define diretrizes para fiscalização e organização dos eventos carnavalescos.

A proposta é garantir a diversão dos foliões sem comprometer a preservação do patrimônio histórico e cultural.

Apesar do crescimento do Carnaval de Belo Horizonte, o Estado possui uma história rica com a folia em cidades históricas, como Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, Diamantina e Congonhas.

O fato de muitas celebrações ocorrerem em “áreas históricas ou próximas a bens culturais” é destacado pelo Ministério Público.

Entre as principais medidas recomendadas estão:

• Realização dos eventos em locais que não ofereçam riscos ao patrimônio histórico.
• Instalação de palcos, barracas e caixas de som a uma distância segura de monumentos e da rede elétrica.
• Autorização prévia dos órgãos de proteção ao patrimônio para instalação de equipamentos.
• Limpeza e retirada de materiais temporários após os eventos, garantindo a restauração do espaço utilizado.
• Fiscalização das instalações elétricas pelas prefeituras, Cemig e Corpo de Bombeiros.
• Aprovação dos locais de eventos pelos bombeiros para garantir segurança.
• Definição de horários e limites de ruído compatíveis com a legislação vigente.
• Instalação de banheiros públicos em locais adequados, afastados de monumentos históricos.
• Proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro.
• Roteiros seguros para trios elétricos e carros alegóricos, reduzindo riscos ao calçamento e às construções tombadas.

O MPMG também reforça a importância da conscientização dos foliões.

O órgão orienta a veiculação de mensagens educativas nos eventos para alertar sobre boas práticas, como evitar depredação, respeitar os espaços públicos e utilizar corretamente os banheiros.