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Entre Rios de Minas, MG
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 96% das prefeituras de Minas Gerais precisarão do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para conseguir pagar o 13º salário dos servidores em 2024.
O estudo, que ouviu 759 dos 853 municípios mineiros (89% do total), apresenta um panorama detalhado da situação fiscal das administrações municipais no encerramento do ano.
Em Minas, 47% dos municípios já efetuaram o pagamento da primeira parcela do 13º salário, enquanto 51% indicaram que farão o pagamento até 20 de dezembro. Apenas 2% das prefeituras mineiras sinalizaram que irão atrasar este compromisso.
Quanto à forma de pagamento, 52% das prefeituras optaram pelo pagamento em parcela única, enquanto 48% escolheram realizar o pagamento em duas parcelas.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius (PL), destaca que, em Minas Gerais, 28% das prefeituras estão com pagamentos atrasados a fornecedores, o que demonstra a gravidade da situação fiscal.
Segundo ele, a insegurança quanto ao futuro, com um cenário de incertezas políticas e econômicas, gera ainda mais dificuldades na gestão pública.
“É com grande preocupação que observamos, mais uma vez, a dependência dos municípios, principalmente os de pequeno porte, dos repasses constitucionais para conseguirem cumprir com suas obrigações, como o pagamento do 13º salário aos servidores, já que não possuem outra fonte de receita suficiente para cobrir os custos operacionais.
A questão do 13º salário é apenas um exemplo de um problema maior, que é a fragilidade fiscal das prefeituras, e que precisa de uma solução urgente para garantir o bom funcionamento dos serviços públicos e a saúde financeira dos municípios”, diz.
O estudo mostra que 81% dos municípios mineiros afirmaram que conseguirão fechar as contas até o final do ano.
No entanto, 70% das prefeituras indicaram que não deixarão restos a pagar para 2025. Um dado preocupante revela que 28% das administrações municipais em Minas Gerais estão com pagamentos atrasados a fornecedores.
Em relação ao funcionalismo público municipal mineiro, 74% são servidores estatutários, enquanto 23% são regidos pela CLT.
A pesquisa indica que 93% das prefeituras mineiras realizarão o pagamento do salário de dezembro dentro do prazo, e 99% estão com a folha de pagamento em dia.
Os gestores municipais mineiros apontaram como principais dificuldades enfrentadas em 2024:
Entre os prefeitos mineiros reeleitos que responderam à pesquisa, o nível de confiança para 2025 está dividido. O estudo indica que aproximadamente metade dos gestores está otimista quanto ao próximo ano, enquanto a outra metade demonstra preocupação com o cenário econômico futuro.
A pesquisa foi realizada por manifestação espontânea e feita entre os dias 20 de outubro e 6 de dezembro. Neste período, a amostra construída pela Confederação alcançou 4.473 prefeituras respondentes, compreendendo 80,33% do total de Municípios do país.
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