Câmara de Congonhas volta atrás e reduz reajuste do salário do próximo prefeito

Vereadores de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, recuaram da proposta de reajustar o salário do futuro prefeito da cidade para um valor próximo ao recebido pelo presidente e pelo vice-presidente da República.

O projeto previa um vencimento de R$ 43,9 mil — apenas R$ 2,4 mil a menos do que o valor pago aos ocupantes dos cargos mais altos do Executivo federal.

O texto foi vetado pelo atual prefeito, sob justificativa que o valor ficaria próximo ao teto constitucional para funcionários públicos — cifra paga ao presidente, ao vice-presidente e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma reunião de 25 minutos de duração na manhã da última sexta-feira (6), entretanto, os vereadores aprovaram, por unanimidade, um novo projeto de lei fixando o salário de R$ 36.483,16 para o prefeito, R$ 21.889,38 para o vice-prefeito e R$ 18.241,57 para os secretários.

O novo texto agora segue para sanção ou veto do atual mandatário. Se aprovado, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com reajustes anuais até o fim da legislatura, em 2028.

Proposta de salário maior que do prefeito de BH

Apesar de menor que o teto constitucional, o novo valor aprovado pelos vereadores de Congonhas nesta sexta é maior que os salários recebidos pelos prefeitos das maiores cidades de Minas Gerais em 2024.

Confira, abaixo, os salários dos prefeitos das quatro maiores cidades do estado neste ano:

R$ 35.308,38 — salário bruto do prefeito de Belo Horizonte;
R$ 21.142,00 — salário bruto do prefeito de Uberlândia;
R$ 27.027,45 — salário bruto da prefeita de Contagem;
R$ 27.200,35 — salário bruto da prefeita de Juiz de Fora.

De acordo com o Censo 2022, Congonhas tem 52.890 habitantes, sendo a 66ª maior cidade mineira.

"Hoje o atual salário do prefeito é no valor de R$ 34.878,74, aproxima de R$ 35 mil. O que a Câmara está fazendo é colocando o reajuste do INPC, que é obrigatório por lei, de 4,6%, que vai fazer valer a partir de janeiro. A decisão de recuarmos do projeto inicial e estarmos aprovando esse novo projeto com os novos valores foi uma decisão conjunta. [...] O projeto anterior realmente ficou com o valor desproporcional", defendeu o presidente da Câmara, Igor Souza Costa (PL), durante a reunião.

Em nota, a Prefeitura de Congonhas afirmou que analisará o novo projeto aprovado assim que for notificada.