Entrevista: Paulo de Tarso Morais Filho projeta atuação do Ministério Público no próximo biênio

Recém-escolhido procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, o promotor Paulo de Tarso Morais Filho diz que seu primeiro ato à frente do Ministério Público estadual (MPMG) será investir na “modernização tecnológica” da instituição. 

 A O Fator, o novo chefe do MPMG afirma ter recebido, do governador Romeu Zema (Novo), a tarefa de “defender os direitos fundamentais dos mineiros”.

Ex-chefe de gabinete do atual procurador-geral, Jarbas Soares Júnior, Paulo de Tarso garante que as dissonâncias com o antigo chefe estão superadas.

Jarbas chegou a publicar uma carta criticando a decisão de Paulo de lançar mão de uma candidatura própria em vez de apoiar a empreitada de Mariani.

“Minha escolha reflete, antes de tudo, o respaldo obtido na Instituição. Minha candidatura independente conquistou 659 votos, apenas um a menos que o candidato da atual administração, mostrando legitimidade interna”, aponta.

Embora não tenha tido o apoio de Jarbas, Paulo de Tarso contou com um importante aliado: o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP).

Segundo ele, a relação com Aro precede à entrada do ex-deputado federal na política. Nesta entrevista, o novo procurador-geral falou, também, sobre as bases do acordo pela repactuação de Mariana.

A íntegra da entrevista com Paulo de Tarso Morais Filho

• Como foi sua conversa com o governador Zema ao receber a indicação para a Procuradoria-Geral? Ele fez algum pedido específico para a gestão do MPMG?

A conversa foi republicana, como deve ser. O governador fez pedidos que estão alinhados ao próprio papel do Ministério Público: defender os direitos fundamentais dos mineiros – como saúde, educação, segurança – e continuar o combate à corrupção.

• Quais serão suas primeiras ações no MPMG após tomar posse? Desses atos iniciais, qual será o principal?

A primeira será investir na modernização tecnológica da Instituição. Precisamos garantir que o Ministério Público atenda à sociedade com a mesma agilidade com que somos demandados. Vivemos na era digital, onde o fluxo de informações é instantâneo.

No passado, buscávamos notícias em jornais, rádios ou telejornais. Hoje, a informação nos encontra. O mesmo ocorre no mundo jurídico: é preciso modernizar processos para dar respostas rápidas e eficientes às necessidades sociais.

Minha principal ação será manter o Ministério Público próximo da sociedade. Só assim poderemos entender os problemas reais das pessoas e atuar para melhorar a vida dos mineiros, seja na segurança pública, na proteção de crianças e adolescentes, no combate à violência doméstica, na defesa da saúde, no combate à corrupção, etc.

• A repactuação de Mariana já foi assinada, mas sua execução levará anos. Qual é sua avaliação do acordo? E como vê a postura de municípios que preferiram aguardar a ação judicial que tramita em Londres?

Nenhum acordo dessa magnitude alcançará consenso absoluto. Sempre haverá dúvidas se poderia ter sido melhor. Mas, antes de discutir o que foi pactuado, é importante lembrar o que existia antes: quase nada. A burocracia consumia energia e recursos, enquanto os danos persistiam.

Os municípios têm o direito de buscar outras vias para suas pretensões, mas é preciso refletir: vale a pena aguardar decisões judiciais que podem levar anos? Ruy Barbosa nos lembra que justiça tardia é injustiça. Assim, o acordo deve ser analisado dentro desse contexto, e nosso papel será garantir sua execução de forma eficaz, sem perder de vista os direitos das partes envolvidas.

• Por que acredita ter sido escolhido para chefiar o MPMG?

Acredito que minha escolha reflete, antes de tudo, o respaldo obtido na Instituição. Minha candidatura independente conquistou 659 votos, apenas um a menos que o candidato da atual administração, mostrando legitimidade interna.

Além disso, pesaram fatores como a diferença significativa para o terceiro colocado, doutor (Marcos) Tofani, e o fato de que o candidato da atual gestão, doutor Carlos André (Mariani), já havia exercido a chefia institucional. Também destaco o papel do governador Zema, que sancionou a lei permitindo que promotores concorressem ao cargo. Esses elementos formaram um conjunto de fatores que orientaram sua decisão.

• O secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, teve influência decisiva em sua indicação?

Marcelo Aro é uma amizade que cultivo desde antes de sua entrada na política. Sua contribuição no processo foi dar um testemunho pessoal sobre minha conduta moral e profissional – aspectos essenciais para uma indicação. Além dele, o governador considerou sugestões de diversas pessoas, incluindo o vice-governador, Professor Mateus Simões, a quem muito admiro.

O governador Romeu Zema tem absoluto discernimento para suas decisões, como a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, cuja prerrogativa lhe é exclusiva.

• Durante a campanha, o atual procurador-geral, Jarbas Soares Jr., criticou sua candidatura, alegando que houve um rompimento entre vocês. Como foi tomar essa decisão? Qual foi o ponto de partida para sua entrada na disputa?

Esse é um capítulo encerrado em 18 de novembro, data da votação institucional para formação da lista tríplice. Agora, o Ministério Público se concentra em cumprir seu papel: unir esforços e entregar à sociedade mineira os resultados que ela espera de nós.

• O senhor foi chefe de gabinete de Jarbas nos últimos anos. Pensa em manter parte da equipe e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) ou haverá mudanças?

Após minha nomeação, estou analisando a composição da equipe. Para mim, três características são fundamentais em quem ocupará um cargo na Administração: humildade, compromisso em servir – e não se servir do cargo – e competência. Qualquer membro da Instituição que reúna essas qualidades terá espaço em nossa gestão.

Fonte: portal O Fator