Fim das motos barulhentas: nova regra facilita fiscalização de trânsito e pune severamente motociclistas

Fim das motos barulhentas?

O barulho excessivo é uma realidade irritante para quem vive em áreas urbanas, e entre as principais fontes de poluição sonora, as motos barulhentas ocupam um lugar de destaque.

Porém, essa situação pode estar prestes a mudar. Uma nova fiscalização de trânsito promete acabar com o incômodo dos escapamentos ruidosos, impondo multas rigorosas aos infratores. Conheça as novas medidas em vigor, como elas serão aplicadas, e o impacto que isso pode ter na qualidade de vida das pessoas.

O que muda na fiscalização de trânsito para o fim das motos barulhentas

Muitas pessoas já vivenciaram a situação de estar conversando em casa ou em um estabelecimento quando motos barulhentas passam pela rua, interrompendo o diálogo. Essa situação geralmente ocorre quando o motociclista altera propositalmente o veículo para fazer barulho e chamar a atenção.

No entanto, essa prática não apenas tira o sossego de muitos, mas também pode causar perda de audição no próprio condutor, além de prejudicar aqueles que são frequentemente expostos ao ruído excessivo.

É importante ressaltar que a lei não mudou e a mudança ocorreu no manual brasileiro de fiscalização de trânsito, que é o documento que diz como os agentes de trânsito devem se portar mediante a situações.

A nova fiscalização de trânsito, que trará o fim das motos barulhentas, visa multar veículos que tenham sido modificados. Desta forma, se motos barulhentas forem esportivas, por exemplo, não haverá multa ou apreensão do veículo. 

A regulamentação do Conselho Nacional do meio Ambiente (Conama) indica que, para motos fabricadas até 1998, o nível máximo de ruído permitido é 99 db. Para modelos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos são entre 75 e 80 db, conforme a cilindrada.

Entenda as mudanças na fiscalização de trânsito ocorridas em 2023

Antes de 2023, a constatação da infração era feita mediante abordagem, contudo a partir de 2023, a constatação da infração acontece vide procedimentos, ou seja, não é necessário parar as motos barulhentas em blitz ou algo semelhante para aplicação da multa.

Desta forma, agora o procedimento afirma que é necessário autuar quando o veículo estiver sem os dispositivos destinados ao controle de ruído do motor.

Constatada a infração sem abordagem do veículo, é necessário detalhá-la no AIT.

A peça perde a originalidade quando são feitas perfurações ao redor do orifício de saída, alterando o som emitido e aumentando o barulho.

Há ainda outras alterações, como a colocação no orifício de saída da moto de uma arruela, embalagens de bebidas ou perfumes, apitos, cornetas etc., todo com o intuito de aumentar o barulho do escapamento. Além desses atos propositais, o próprio desgaste natural do equipamento também pode provocar corrosões, comprometendo seu funcionamento.

Fim do barulho nas motos

A lei estabelece que conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é infração de trânsito grave, punível com multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo. A descarga livre é quando ela funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador.

Se você trocou o escapamento original por um esportivo, antes de tudo você precisa ir até o Detran de seu estado para solicitar autorização para alteração de característica de sua moto.

Com o documento em mãos, vá a um profissional de confiança para substituir a peça por uma que siga as normas do Conama.

Se você mantém sua moto com as características originais e, ainda assim, foi multado por poluição sonora, é possível recorrer em duas instâncias no Detran do seu estado.

Para isso, será necessário comprovar que o veículo está dentro da lei por meio de um laudo emitido por uma empresa credenciada de vistoria (ECV).

Fonte: Petrosolgas Correio de Minas