O deputado federal Padre João (PT) saiu em defesa da descriminalização da maconha (cannabis sativa) e do cultivo da planta para uso medicinal no país e classificou como “hipócrita” a iniciativa do Congresso Nacional, que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na qual é proposta a criminalização do porte e a posse de qualquer quantidade do produto e de outras drogas.
“Tudo o que Deus criou é bom. A única criatura que pode ser má é o ser humano, porque ele tem o livre arbítrio. Criminalizar uma droga é uma lógica cruel, perversa, hipócrita. Nenhuma planta é má em si”, declarou o parlamentar, nesta terça-feira (2), em entrevista ao Café com Política, da FM O TEMPO 91,7.
Padre João justificou a preocupação ao afirmar que pesquisas científicas apontam os benefícios do canabidiol – substância química extraída da maconha – no tratamento complementar de doenças como alzheimer e epilepsia, por exemplo. “Nós vamos manter as pessoas sofrendo, sendo que nós sabemos e a ciência prova que a qualidade de vida de uma pessoa com alzheimer é outra (quando ela faz uso do canabidiol)?”, questionou o deputado mineiro.
O parlamentar afirmou ainda que tem dialogado com Rodrigo Pacheco na tentativa de retirar a maconha do rol de substâncias que podem ser totalmente criminalizadas por iniciativa do Congresso. “Eu tenho dito a ele que temos que tirar a maconha, porque ela não pode ser considerada como droga. A maconha é um remédio”, classificou.
Nessa segunda-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados. (Com Agência Brasil)
Entrevista concedida à jornalista Thalita Marinho. Fonte: Jornal O Tempo
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